O ano letivo 2026-2027 tem início entre os dias 11 e 15 de setembro de 2026 para os alunos do pré-escolar até o 3º ciclo. Para os alunos do ensino secundário, o ano letivo tem início no dia 21 de setembro de 2026.
Na maior parte das pré-escolas e das escolas do ensino básico e secundário públicas, o calendário escolar é organizado em três períodos. Entre cada um dos períodos letivos, há uma interrupção.
1.º período
Início:
- entre 11 (sexta-feira) e 15 de setembro de 2026 (terça-feira) para alunos do pré-escolar até o 3º ciclo
- 21 de setembro de 2026 (segunda-feira) para alunos do ensino secundário
Fim: 15 de dezembro de 2026 (terça-feira)
Férias de Natal: 16 de dezembro de 2026 (quarta-feira) a 31 de dezembro de 2026 (quinta-feira)
2.º período
Início: 4 de janeiro de 2027 (segunda-feira)
Fim: 19 de março de 2027 (sexta-feira), mas há a interrupção do Carnaval nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2027 (segunda, terça e quarta-feira)
Férias de Carnaval: 8 de fevereiro de 2027 (segunda-feira) a 10 de fevereiro de 2027 (quarta-feira)
Férias da Páscoa: 22 de março de 2027 (segunda-feira) a 2 de abril de 2027 (sexta-feira)
3.º período
Início 5 de abril de 2027 (segunda-feira)
Fim
- 4 de junho de 2027 (sexta-feira) para o 9º, 11º e 12º anos
- 11 de junho de 2027 (sexta-feira) para o 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos
- 30 de junho de 2027 (quarta-feira) para a educação pré-escolar e 1º, 2º, 3º e 4º anos
Ano letivo
As DATAS DE INÍCIO de cada um dos três períodos do ano letivo são as seguintes:
1º período: entre 11 e 15 de setembro de 2026
2º período: 4 de janeiro de 2027
3º período: 5 de abril de 2027
As DATAS DE FIM de cada um dos três períodos do ano letivo, de acordo com os anos de escolaridade, são as seguintes:
1º período: 15 de dezembro de 2026
2º período: 19 de março de 2027
3º período:
- 4 de junho de 2027 para os seguintes anos: 9º, 11º e 12º
- 11 de junho de 2027 para os seguintes anos: 5º, 6º, 7º, 8º e 10º
- 30 de junho de 2027 para a educação pré-escolar e 1º, 2º, 3º e 4º anos
Férias (ou interrupções letivas)
Férias de Natal (2 semanas e 1 dia): de 16 de dezembro de 2026 (inclusive) a 31 de dezembro de 2026 (inclusive)
Férias de Carnaval (3 dias): de 8 de fevereiro de 2027 (inclusive) a 10 de fevereiro de 2027 (inclusive)
Férias da Páscoa (2 semanas): de 22 de março de 2027 (inclusive) a 2 de abril de 2027 (inclusive)
Ano letivo 2027-2028
As DATAS DE INÍCIO de cada um dos três períodos do ano letivo 2027-2028 são as seguintes:
1º período: entre 13 e 15 de setembro de 2027
2º período: 3 de janeiro de 2028
3º período: 18 de abril de 2028
As DATAS DE FIM de cada um dos três períodos do ano letivo, de acordo com os anos de escolaridade, são as seguintes:
1º período: 17 de dezembro de 2027
2º período: 31 de março de 2028
3º período:
- 7 de junho de 2028 para os seguintes anos: 9º, 11º e 12º
- 14 de junho de 2028 para os seguintes anos: 5º, 6º, 7º, 8º e 10º
- 30 de junho de 2028 para a educação pré-escolar e 1º, 2º, 3º e 4º anos
As informações presentes neste conteúdo têm como base o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, e das suas alterações, o Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, e o Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto.
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